Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONSULTA ODONTOLÓGICA. ATRASO. RECEPCIONISTA QUE DESTRATA A AUTORA. FATO NÃO COMPROVADO. RECURSO DESPROVIDO.

CASO EM EXAME APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. DEMANDA EM QUE PRETENDE ELA SER COMPENSADA POR DANO MORAL, POR TER SIDO DESTRATADA PELA RECEPCIONISTA DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA, DESAVENÇA QUE TERIA SE INICIADO EM VIRTUDE DE TER ELA COMPARECIDO COM ATRASO PARA A CONSULTA. QUESTÃO EM DISCUSSÃO SABER SE FOI COMPROVADA A SITUAÇÃO VEXATÓRIA SOFRIDA PELA AUTORA DIANTE DE OUTROS CLIENTES DA CLÍNICA, DANDO ENSEJO À CONDENAÇÃO DA RÉ POR DANO MORAL. RAZÕES DE DECIDIR JG MANTIDA À AUTORA. DO PERLUSTRE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AUTORA NÃO LOGROU ÊXITO COMPROVAR QUE FOI TRATADA DE FORMA DESRESPEITOSA PELA PARTE RÉ, OLVIDANDO-SE DO QUE DISPÕE O CPC, art. 373, I. CLÍNICA QUE, A PROPÓSITO, NEGA O FATO. A APELANTE ALEGA EM SUAS RAZÕES QUE A OCORRÊNCIA DO DANO MORAL INDEPENDE DE PROVA. CONTUDO, PARA SE TER DIREITO À COMPENSAÇÃO PLEITEADA, NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DO DANO SEM O QUE NÃO SE CONCRETIZA SUA CONSEQUÊNCIA, QUAL SEJA, O DEVER DE INDENIZAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO CONFIGURADA. DISPOSITIVO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.