Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Decisão que indefere pedido de pesquisa de bens em nome da sócia do executado, para eventual instauração de IDPJ. Insurgência do exequente. Desacolhimento. A execução deve ser promovida contra quem figura no polo passivo, não se justificando diligências voltadas a eventual inclusão de terceiros sem a prévia instauração do IDPJ e a observância do contraditório. Decisão mantida. Recurso desprovido... (Continua)