Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE IMPÔS AO EXECUTADO O CUSTEIO AOS HONORÁRIOS DO PERITO.

AGRAVO SUBSISTENTE EM PARTE. PERÍCIA DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUÍZO DE ORIGEM, DE MANEIRA QUE OS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVEM SER SUPORTADOS POR AMBAS AS PARTES, CONFORME ESTABELECE O CPC/2015, art. 95. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE. SEM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.