Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Plano de saúde - Cobrança de despesas hospitalares não cobertas pelo plano de saúde - Atendimento de urgência/emergência - Abusividade evidenciada - Precedentes desta Corte - Autor que veio a óbito no curso do processo em razão do grave quadro de saúde, acometido de COVID-19 - Fato, entretanto, que não tem o condão de configurar danos morais, que ficam afastados - Sentença parcialmente reformada - Recurso parcialmente provido