Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. REDE SOCIAL INSTAGRAM. BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA UTILIZADA COMO BRECHÓ DIGITAL. VENDA DE MERCADORIAS FALSIFICADAS. CONTA INATIVA POR MAIS DE CEM DIAS E RESTABELECIMENTO QUE SÓ OCORRE QUANDO A RÉ FOI INTIMADA PARA COMPROVAR O QUE ALEGOU, E NÃO O FEZ. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO PARA R$20.000,00. LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRADOS.
1 -Os autos cuidam do bloqueio temporário de uma conta no aplicativo Instagram, monitorada pela autora e utilizada para publicação de fotos e vídeos de mercadorias que vende. ... ()
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