Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CORRETAGEM. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE PRESTARA SERVIÇO DESSA NATUREZA AO RÉU, DELE, CONTUDO, NÃO RECEBENDO A COMISSÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELO DO RÉU - MAS APELO INSUBSISTENTE.

TÉCNICA DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE CORRETAMENTE EMPREGADA PELO JUÍZO DE ORIGEM DIANTE DE UMA LIDE QUE É FORMADA POR FATOS JÁ COMPROVADOS POR DOCUMENTAÇÃO. AQUISIÇÃO DO IMÓVEL CONCRETIZADA DOIS MESES DEPOIS DA DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO RÉU, AQUISIÇÃO REALIZADA POR MEIO DE HOLDING FAMILIAR DA QUAL ESTE É SÓCIO, A BEM EVIDENCIAR QUE O OBJETIVO DO RÉU SEMPRE FOI O DE CONCRETIZAR O NEGÓCIO JURÍDICO, MAS SEM SE SUJEITAR AO PAGAMENTO DA COMISSÃO, PARA O QUE SE VALEU DE ESTRATAGEMA. APROXIMAÇÃO DAS PARTES POR INTERMÉDIO DO AUTOR DEMONSTRADA. DISCUSSÃO QUE ENVOLVEU TAMBÉM O VALOR DA COMISSÃO QUE SERIA DEVIDA PELO RÉU. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.