Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação criminal. Art. 155, §4º, II, do CP. Materialidade e autoria delitivas robustamente comprovadas. Firmes depoimentos do segurança do hospital e do policial militar, responsável pela prisão em flagrante do apelante. Delito consumado. Presente a qualificadora do abuso de confiança. Réu se aproveitou do fato de ser prestador de serviços de manutenção de elevadores, para acessar área restrita e furtou os fios de cobre de propriedade da concessionária de serviço público. Mantida a condenação. Dosimetria escorreita. Descabido o reconhecimento da confissão. Apelante permaneceu em silêncio em sede policial e em juízo. Prequestionamento que se rejeita. Recurso conhecido e desprovido.