Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MORTE DA AUTORA NO DECORRER DA DEMANDA. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO. NULIDADE DA SENTENÇA.
1.Caso em que a sentença foi proferida após o óbito da parte autora. ... ()
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