Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE OS EMBARGOS OPOSTOS FORAM ACOLHIDOS. SENTENÇA QUE MERECE SER ANULADA. ERROR IN PROCEDENDO. EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO DEVEDOR QUE FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, DEVENDO, PORTANTO, O FEITO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO A ESTE. FEITO QUE NÃO PODE PROSSEGUIR, APENAS, EM RELAÇÃO À ESPOSA DO DEVEDOR, JÁ QUE ESTA, SIM, LOGROU ÊXITO EM VER RECONHECIDA SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO PROVIDO.