Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Consumidor. compra e venda de veículo. vício no produto. rescisão contratual c/c indenização por dano material e moral. legitimidade passiva da instituição financeira. contratos coligados.

1. Sentença de parcial procedência em primeira instância. 2. Inconformismo da instituição financeira não acolhido. 3. Legitimidade passiva da instituição financeira. Cadeia de consumo. Contratos coligados. 4. Sentença mantida. Recurso desprovido