Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. AUTOR ADUZ A COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS PARA O RECONHECIMENTO DO USUCAPIÃO. DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS RATIFICAM A POSSE MANSA E PACÍFICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS DEMONSTRAM QUE CUMPRIDOS TODOS OS REQUISITOS DO 1.238 DO CÓDIGO CIVIL, POSSE MANSA E PACÍFICA DESDE ANO 1988. SUFICIENTE PARA AFIRMAR O RECONHECIMENTO DO USUCAPIÃO. RECURSO DESPROVIDO.