Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGADA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. À

luz da jurisprudência do STJ, a inversão não é automática e somente ocorre nos casos em que as alegações sejam verossímeis ou, a parte, hipossuficiente. Requisitos alternativos. ... (Continua)