Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas Corpus. Homicídio qualificado tentado, feminicídio tentado e lesão corporal em contexto de violência doméstica. Pleito de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do acusado. Hipótese em que existem indícios de que o paciente - ao menos em tese e nos limites em que os fatos puderam ser examinados até o momento - está envolvido nos crimes. Requisitos da custódia cautelar presentes. Decisão fundamentada. Custódia legítima. Ordem denegada