Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM RELAÇÃO A CORRÉ «ATIVOS S/A, E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AO CORRÉU «BANCO DO BRASIL S/A - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA - REFORMA PARCIAL DA R. SENTENÇA - PRETENSÃO RECURSAL DIRECIONADA A CONDENAÇÃO DA CASA DE VALORES CORRÉ AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - CORRÉUS QUE FIGURAM COMO CEDENTE E CESSIONÁRIO DO VALOR LEVADO A REGISTRO DESABONADOR JUNTO AOS ÓRGÃOS TIDOS COMO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, DEVENDO RESPONDER SOLIDARIAMENTE PELOS DANOS IMPOSTOS AO AUTOR - PRECEDENTES NESSE SENTIDO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - PRETENSÃO DEDUZIDA BUSCANDO A MODIFICAÇÃO DO VALOR DEFINIDO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR DEFINIDO PELO JUÍZO EM R$ 3.000,00, QUE DEVE SER ALVO DE MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00, A SE QUITAR DEPOIS DE ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DEVIDOS DESDE O EVENTO DANOSO - NECESSÁRIA REFORMA - RECURSO PROVIDO