Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ EMENTA. AÇÃO REVISIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE TAXA DE JUROS SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO. TUTELA ANTECIPADA. DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO, A FIM DE COIBIR A MORA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO.

CASO EM EXAME DECISÃO (INDEX 1 DO ANEXO) QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. QUESTÃO EM DISCUSSÃO RECURSO DO DEMANDANTE REQUERENDO O DEFERIMENTO DE LIMINAR VISANDO O DEPÓSITO DE VALOR TIDO COMO INCONTROVERSO E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RAZÕES DE DECIDIR

Cuida-se, na origem, de ação revisional cumulada com indenizatória, com requerimento de tutela de urgência. ... (Continua)