Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER.
CASO EM EXAME:Apelações interpostas contra sentença que condenou os corréus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 e também determinou que excluam definitivamente o trecho da matéria indicada na inicial na qual se faz referência ao autor, promovendo retratação a ser publicada no mesmo sítio eletrônico e nas redes sociais do Diário da Causa Operária (Instagram e Facebook), pelo mesmo período em que a informação falsa e a ofensa estiveram disponíveis. ... ()
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