Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. ADIANTAMENTO DE DEPÓSITO EM NOME DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS RÉS E A SUPOSTA FRAUDE.

Em relação a alegação de ilegitimidade passiva, a pertinência subjetiva temática do réu se analisa à luz das informações contidas na petição inicial. Rés que fazem parte do contrato com a autora, ainda que não assinados, a justificar, pois, o direcionamento da demanda. ... (Continua)