Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. PARTILHA DE IMÓVEL. AFFECTIO MARITALIS. LIMITES DA LIDE. DIALETICIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL.

Trata a espécie de apelação contra a sentença que condenou o segundo réu, ora apelante, a pagar à parte autora, ora apelada, o valor correspondente a 50% do imóvel construído em seu terreno e que seria moradia do casal então formado pela autora e o primeiro réu, filho do segundo réu. ... (Continua)