Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA.

COMODATO FAMILIAR. BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS. TAXA DE OCUPAÇÃO.

Sentença que julgou improcedente a ação de reintegração de posse ajuizada pela sogra da ré, alegando que permitiu que seu filho e a ré residissem no imóvel, mas após o divórcio do casal em 2015, a parte ré se recusa a desocupar o imóvel. ... (Continua)