Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ENTRE PARTICULARES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.
1.Erro substancial alegado pela demandante, na forma dos arts. 138 e 139, ambos do CC, que não restou inequivocamente comprovado; ... ()
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