Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Plano de saúde. Decisão agravada que indefere o pedido de tutela antecipada para que a parte ré/Agravada autorize o custeio e fornecimento de material para realização de procedimento cirúrgico no joelho esquerdo do Autor/Agravante (lipo-pack ou lipogems). Manutenção. Material pretendido pelo Agravante para ser utilizado em tratamento ainda considerado experimental. Documentos apresentados que, em sede de cognição sumária, não evidenciam a plausibilidade do direito alegado, tampouco a urgência (cirurgia eletiva). Necessidade de dilação probatória. Desprovimento do recurso.