Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação de indenização por danos morais - Prestação de serviços (academia de atividades de condicionamento físico) - Ré que não comprovou as alegações de descumprimento de diretrizes do estabelecimento e de má conduta da autora - Recusa injustificada da matrícula da demandante que importa em ato discriminatório e configura danos morais - Valor arbitrado em primeiro grau que é mantido e observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - Sentença mantida - Recurso desprovido