Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Usucapião - Sentença de improcedência - Apelo do autor -

Mérito - Usucapião extraordinária - Requisitos não preenchidos - Posse precária - Não comprovação da aquisição do imóvel pelo avô do autor - Ainda que se considere existente o negócio, ou foi realizado por quem não era proprietário, ou por coerdeira envolvendo sua fração ideal - Entretanto, a própria manutenção da posse foi controvertida por quem teria supostamente vendido o imóvel - Demais coerdeiros e coproprietários sequer foram instados a manifestar oposição da pretensão de usucapir suas cotas partes mas, citados, imediatamente resistiram ao pedido - Ausente tempo, posse pacífica e com ânimo de dono - Precedentes - Sentença mantida - Recurso desprovido