Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação de cobrança - Prestação de serviços médicos - Procedimento de implantação da oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) - Situação de urgência - Denunciação da lide ao convênio médico - Discussão sobre a cobertura do tratamento - Matéria de competência da Primeira Subseção de Direito Privado - Resolução 623/2013, deste Tribunal, art. 5º, § I.23 - Precedentes - Recurso não conhecido, determinada a redistribuição