Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas Corpus. Pretendida concessão de autorização para que o paciente possa comparecer ao velório e acompanhar o sepultamento de sua genitora, no dia 02 de fevereiro de 2025. Data designada para a realização da cerimônia já superada quando encaminhada à conclusão a presente impetração. Perda do objeto e ausência de interesse processual. Impetração prejudicada.