Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP USUCAPIÃO -

Autor que afirma ter exercido a posse, conjuntamente com seu genitor que o antecedeu, sobre imóvel, de forma mansa, pacífica e com animus domini pelo tempo necessário - Pretensão ao reconhecimento da usucapião - Sentença de procedência que condenou o requerido por litigância de má fé - Insurgência do apelante - Apelante que em depoimento pessoal em demanda anterior de usucapião por ele movida confessa ter alienado a posse do bem ao genitor do autor - Posse exercida pelo autor e seu genitor que tem natureza ad usucapionem e foi exercida por mais de 10 anos - Litigância de má fé dos requeridos mantida ante a alteração da verdade dos fatos por ele outrora narrados - Recurso desprovido.... (Continua)