Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA -

Executados representados por curador especial - Razões recursais que refletem a tese de negativa geral - Desacolhimento - Título de crédito que indica a existência de um crédito líquido, certo e exigível a partir do seu vencimento - Ausência de prova pela parte executada de pagamento do título, ônus que lhe competia, a teor do art. 373, II do CPC - Sentença de improcedência mantida. ... (Continua)