Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Criminal. Latrocínio tentado. Recurso da defesa. Coincidência e harmonia presentes nas declarações que comprovam a materialidade e autoria em relação ao apelante. Grave ameaça comprovadas pelos depoimentos firmes e coesos da vítima. Desclassificação para o crime de roubo majorado que não comporta acolhimento. Condenação mantida. Dosimetria mantida. Regime inicial fechado para o cumprimento da reprimenda que não comporta reparo e se justifica. Recurso desprovido