Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Lesão corporal leve e ameaça, em âmbito doméstico - Autoria e materialidade comprovadas somente quanto ao crime de lesão corporal - Relatos firmes da ofendida que restaram corroborados pelo laudo pericial, que comprova as lesões descritas - Ameaça não restou bem demonstrada.
Recurso a que se dá parcial provimento(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
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