Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Coisa móvel. Veículo usado. Compra e venda. Viício oculto, com posterior substituição do bem. Demanda indenizatória por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência da autora. Dano moral não caracterizado. Situação narrada insuficiente para a afetação da esfera psíquica em termos relevantes, resolvendo-se a questão no plano de aborrecimento cotidiano. Sentença integralmente mantida. Apelo da autora desprovido.