Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PLANO DE SAÚDE -

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de dano moral - Falecimento da parte autora no curso da ação - Habilitação dos herdeiros - Extinção sem julgamento do mérito em relação a obrigação de fazer - Improcedência com relação ao dano moral - Insurgência dos herdeiros - Descabimentos - Dano moral não configurado - Mero descumprimento contratual - Indenização indevida - Sentença mantida - Recurso desprovido.... (Continua)