Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES.

Sentença de improcedência. Irresignação. Cabimento. Prova pericial categórica no sentido da não ocorrência de falha na prestação de serviços médicos. Laudo pericial conclusivo. Cirurgia realizada em tempo hábil. Ausência de nexo de causalidade entre o atendimento médico e a perda de segmento do intestino. Alegação de má higiene e de presença de materiais pertencentes a outro paciente em quarto do pós-operatório. Apelada que não se desincumbiu do ônus de comprovar a inexistência dessas alegadas falhas. Exposição da saúde do apelante a risco. Dano moral configurado. Indenização fixada em R$8.000,00. Sentença reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... (Continua)