Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CIRÚRGIA PLÁSTICA. COLOCAÇÃO DE PRÓTESES MAMÁRIAS. RESULTADO AQUÉM DO ESPERADO PELA PACIENTE. PERÍCIA QUE INDICOU QUE O CORRETO SERIA MASTOPEXIA COM COLOCAÇÃO DO PRÓTESE, TODAVIA, A PRÓPRIA AUTORA SE RECUSOU EM RAZÃO DA CICATRIZ E OPTOU POR COLOCAR APENAS O SILICONE. TROCA DO TIPO DE PRÓTESE NO DIA DO PROCEDIMENTO. PERITO CONCLUIU QUE A CIRURGIA ATINGIU BOM RESULTADO, MAS SE TIVESSE SIDO UTILIZADA A PRÓTESE ¿SNOW LAMBE¿, INICIALMENTE CONTRATADA, O RESULTADO TERIA SIDO UM POUCO MELHOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO QUE TOCA À CLÍNICA, POR TER TROCADO A PRÓTESE. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$4.000,00 QUE NÃO MERECEM SER MAJORADOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS NO QUE TOCA À MÉDICA. DESPROVIMENTO DO APELO AUTORAL.

CASO EM EXAME SENTENÇA (INDEX 573) QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS NO QUE TOCA À CLÍNICA E JULGOU IMPROCEDENTES OS PLEITOS NO QUE SE REFERE À MÉDICA. QUESTÃO EM DISCUSSÃO RECURSO DA AUTORA PLEITEANDO MAJORAÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA DO DANO MORAL. RAZÕES DE DECIDIR

Trata-se de ação de indenização por danos estéticos cumulada com compensação por danos morais na qual narrou a Autora que teria contratado os serviços da Clínica Procorpo para colocação de próteses mamárias, contudo, teria sido utilizado material diferente do contratado e, como se não bastasse, o resultado não teria sido satisfatório. ... (Continua)