Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE -

No crime de roubo, o depoimento da vítima, seguro e corroborado pelos demais elementos de prova, possui grande relevância para embasar decreto condenatório, máxime quando não se vislumbra nenhuma razão para ela incriminar falsamente os réus. Recurso do réu Gustavo não provido e recurso do réu Gabriel parcialmente provido, somente para reconhecer a circunstância atenuante da menoridade relativa, mas sem repercussão nas penas... (Continua)