Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DO ESBULHO. ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO PELOS AUTORES. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. RECURSO PROVIDO.

Apelação interposta contra sentença que julgou procedente pedido de reintegração de posse. Os autores alegaram esbulho possessório, enquanto a ré afirmou que residia no imóvel como companheira do falecido por mais de 20 anos. ... (Continua)