Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO DO JUÍZO ORIGINÁRIO RECONSIDEROU EM PARTE O VALOR DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INCONFORMISMO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR FIXADO FERE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. ALIMENTOS ARBITRADOS PELO JUÍZO A QUO SE MOSTRA ELEVADO, UMA VEZ QUE NÃO OBSERVADO O TRINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE/ RAZOABILIDADE. RECORRENTE QUE EXERCE ATIVIDADE LABORATIVA COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CONFORME COMPROVADO NOS AUTOS ORIGINÁRIOS. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PROVISÓRIA DEVE SER PROPORCIONAL AOS SEUS RENDIMENTOS. REFORMA DA DECISÃO. PROVIMENTO DO RECURSO.