Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME 1.Trata-se de apelações cíveis interpostas por ambas as partes contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos do autor, determinando a substituição do poste de energia elétrica localizado em frente à residência do autor, bem como condenando a concessionária ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais. ... ()
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