Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ EMENTA. APELAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA; ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA; RECEPTAÇÃO QUALIFICADA.

Denúncia atravessada contra os nacionais RENATO DO NASCIMENTO MEDEIROS; JOSÉ IVANILDO PEREIRA JUNIOR (vulgo Jota); JOÃO BATISTA DE SOUZA (vulgo Parazão); JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (vulgo Mohamed); MICHEL EMERSON ALVES DE LIMA (vulgo Michel Gordão); WEBERTON ARAÚJO VIEIRA (vulgo Betão); REINALDO MEIRELLES SILVA e DIOGO LUAN ALVES DA SILVA, que partiu de desdobramento de investigação, ainda em senda distrital, quando RENATO DO NASCIMENTO MEDEIROS fora preso em flagrante quando transportava em caminhão (com placa diversa da que pertencia originalmente o veículo) produtos roubados de carga que, na data de 07/04/2017, era transportada pela VVLOG pela Rodovia Rio-Magé, sendo o caminhão de cargas em questão, com produtos eletrônicos das Casas Bahia, interceptado por elementos encapuzados que se conduziam em um veículo Renault Duster, cor prata, todos armados, que, com emprego de grave ameaça, instaram a parada do caminhão de cargas, efetuando disparos na rodovia, arrombando o caminhão tão logo bloqueado e passando as mercadorias para o caminhão conduzido por RENATO, único que não usava máscara na oportunidade, sendo reconhecido pelas vítimas ainda em senda distrital, quando também fora apreendido seu celular e autorizada a quebra de sigilo de dados. ... (Continua)