Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.
1.Apelação da ré Buser. Viagem: Belo Horizonte - Osasco. Problema mecânico. Atraso de 10 horas para chegada ao destino. Passageiros submetidos a espera, por toda a madrugada, na beira de rodovia, sem o fornecimento de alimentação ou água. Resgate por ônibus em condições precárias de funcionamento. Perda de um dia de trabalho. Preliminar de ilegitimidade passiva. Afastamento. Responsabilidade solidária. Integrante da cadeia de consumo. Pretensão de afastamento da indenização por danos morais. Desacolhimento. Danos morais caracterizados. Indenização fixada em patamar razoável (R$ 4.000,00). Sentença mantida. ... ()
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