Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Direito do Consumidor. Direito Processual Civil. Responsabilidade Civil. Sentença que julgou procedente o pedido da reconvenção. Reconvinte que desistiu da reconvenção ante o pagamento da dívida objeto da reconvenção. Desistência que se homologa. Pagamento que ocorreu antes da intimação da reconvinda da propositura da demanda de reconvenção. Reconvinte que deve arcar com os ônus sucumbenciais desta demanda. Alegação de falha na prestação de serviço da apelada que não restou comprovado. Ausência de dano extrapatrimonial. Improcedência da demanda originária, ajuizada pela apelante, que se mantém. Recurso parcialmente provido.