Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÕES AGRAVADAS QUE MANTIVERAM SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO E REJEITARAM ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO JULGADO. SINDICATO AUTOR QUE SE UTILIZA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA IMPUGNAR SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDO FIRMADO SOB ADMINISTRAÇÃO DE ANTIGOS DIRETORES. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

Decisões (indexadores 1489 e 1511, do processo de origem) que mantiveram sentença homologatória de acordo e rejeitaram alegação de nulidade no julgado ... (Continua)