Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação. art. 155, §4º, IV, CP. Recurso defensivo. Furto em farmácia. Autoria delitiva comprovada. Os relatos dos funcionários da loja lesada são seguros e coerentes, tanto em sede policial, quanto em juízo, gerando robusto e congruente lastro probatório. Os bens subtraídos foram encontrados dentro do veículo conduzido pelo corréu Clemison, também condenado, porém não recorreu. A apelante logrou se evadir assim que a polícia se aproximou do veículo para proceder a abordagem, de forma que não foi presa em flagrante, mas sim por decreto de preventiva, posteriormente, revogado no curso de processo. Reconhecimento positivo em juízo pelos funcionários da farmácia, sendo de se destacar que eles viram as filmagens captadas no circuito interno onde a imagem da apelante aparece, segundo declarado pelos funcionários. Embora não tenha sido colacionado o vídeo aos autos e submetido à perícia, o depoimento dos funcionários em juízo encontra valor probante na ausência da prova técnica. Recurso desprovido.