Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Danos morais - Abordagem por segurança em estabelecimento comercial por suspeita de furto que não ocorreu - Improcedência da ação - Inconformismo da autora - Danos morais caracterizados - Provas que indicam a exposição da autora da ação a vexame e humilhação, pelas circunstâncias apresentadas - Indenização arbitrada em R$ 10.000,00 - Valor adequado à hipótese - Sentença reformada para o resultado de procedente em parte - Apelo parcialmente provido