Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Paciente idoso com diversas comorbidades, especialmente lombociatalgia, hérnia discal, artrose, ciática esquerda, fraqueza dorsiflexão pé esquerdo e parestesia, associada a síndrome facetaria com dor axial, recebe negativa das providências cirúrgicas indicada por neurocirurgião da coluna, ao fundamento de que sua junta médica desautorizou uma parte substancial das operações indicadas como necessárias. Em virtude do fato optou o paciente por realizar a cirurgia e pagar do bolso os honorários médicos, pleiteando judicialmente a restituição, o que foi deferido pela sentença de Primeiro Grau. Recurso da operadora, que desistiu de realizar prova pericial para fundamentar sua defesa, completamente infundado e de má-fé ao arguir necessidade de observar reembolso nos limites contratuais, porquanto a recusa abusiva significou desamparo do contratante da rede conveniada. Reembolso integral mantido. Não provimento