Jurisprudência Selecionada

1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. MERO INCONFORMISMO.

1. A extensão da fundamentação apresentadas nos embargos declaratórios já denota que a pretensão do embargante é a revisão do que já foi decidido. 2. E, de fato, não há qualquer omissão ou contradição, mas apenas o inconformismo do embargante em relação ao decidido, na medida em que não se admite, em sede extraordinária, a reavaliação das provas produzidas. Embargos de declaração a que se nega provimento .... (Continua)