Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A QUEIXA-CRIME POR FALTA DE JUSTA CAUSA.

querelante ofereceu queixa-crime em face da recorrida atribuindo-lhes a prática de crimes de calúnia e difamação que teriam sido proferidos perante o Juízo da Vara de Família, nos autos da ação de alienação parental e inversão de guarda envolvendo o filho menor do casal. ... (Continua)