Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. PLEITO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS NÃO CONCEDIDO. DANO MORAL CARACTERIZADO. VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRADA EM R$ 5.000,00, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. PROVIMENTO DO RECURSO.
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