Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. RECURSO DA DEFESA DESPROVIDO.

Recorrente pronunciado como incurso na pena do art. 121, §2º, II, III e IV, n/f do 14, II, todos do CP. Pleiteia a desclassificação do delito para o crime de lesão corporal, por ausência de animus necandi, e roga pela absolvição do réu, diante de suposta inimputabilidade e, subsidiariamente, ante insuficiência probatória. ... (Continua)