Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL ART. 129, §9º, DO CP. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Relação íntima de afeto. Efetivamente, em caso de violência doméstica, as palavras da vítima assumem relevante valor probatório, máxime quando verificada sua harmonia com os demais elementos constantes dos autos. APELO DEFENSIVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.... (Continua)