Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação indenizatória por danos morais. Consumidor que adentrou no posto de combustível da empresa ré para abastecer seu veículo. Abastecimento realizado pelo frentista em valor maior do que o solicitado pelo cliente. Ausência de prova do tratamento humilhante ou vexatório alegado na inicial. Testemunha que não confirma a narrativa do autor. Dano moral não configurado. Sentença mantida. Recurso não provido